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Considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre a capacidade civil das pessoas naturais, qual das alternativas abaixo está correta?
Caio e Mariana convivem em união estável desde janeiro de 2010, sendo que não realizaram qualquer pacto quando do início da convivência. O casal possu...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Na elaboração de um parecer, um advogado analisa a aplicação de uma norma estadual que regula contratos administrativos, considerando conflitos com a ...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, dá-se a novação: I.Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a ...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao capítulo da indenização, assinale a alternativa CORRETA.
Ana e João, cônjuges, decidiram adquirir um imóvel em conjunto, porém optaram por usar um contrato de compra e venda em que constava que ambos seriam ...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, analise as assertivas relacionadas a prescrição e identifique as corretas: I.A renúncia da prescriç...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.