De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo: I - Os Vereadores serão obrigados a testemunhar sobre ...

Segundo a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, em conformidade com a Política Ambiental do Município de Nonoai, é proibido(a) no Município: I - A...

Em consonância com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - A pena de destitu...

De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por, entre outros:...

Segundo a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsa...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base na Lei Orgânica Municipal, no que se refere aos servidores públicos municipais, está CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, marcar C para as afirm...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...

Acerca da prescrição da ação disciplinar, baseando-se na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, analisar a sentença abaixo: O Município, com a colaboração da União e do Estado do ...