Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200809227Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem opos...1457941200809227Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioCaio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem oposição das pessoas que frequentavam o local, requereu fosse declarada usucapida a área. Tal praça constitui bem Adominical, suscetível de usucapião, ainda que conserve tal qualificação. Bde uso comum do povo, insuscetível de usucapião, diferentemente dos bens de uso especial e dos dominicais. Cde uso especial, insuscetível de usucapião, assim como os de uso comum do povo e os dominicais. Dde uso comum do povo, insuscetível de usucapião, assim como os de uso especial e os dominicais. Ede uso comum do povo, suscetível de usucapião, em caso de abandono pelo poder público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233273Direito CivilO usufrutoQuestão 457941200597459Direito CivilQuando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este, tem-se configurada aQuestão 457941200759671Direito CivilPara se alterar o estatuto de uma fundação, é mister que a reforma não contrarie ou desvirtue o fim desta e seja deliberadaQuestão 457941200834262Direito CivilAna Lúcia e Heitor, ela com sessenta e cinco, ele com sessenta e sete anos, casam-se pelo regime de comunhão universal, tendo antes estipulado pacto a...Questão 457941200874147Direito CivilLucas e Gustavo celebram contrato de prestação de serviços para criação e manutenção do jardim de Lucas, cabendo a Gustavo os serviços de jardinagem. ...Questão 457941200969452Direito CivilQuanto à capacidade civil, considere: I. Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. II. O...Questão 457941201432789Direito CivilTorquato tem quatro filhos sendo Joaquim, do seu primeiro casamento com Mariana; José, Romeu e Pedro de seu casamento com Benedita. Mariana e Benedita...Questão 457941201700527Direito CivilFábio é proprietário de um sítio no qual planta hortaliças. Roberto, seu vizinho, cria abelhas para a produção de mel. Segundo Fábio, porém, as abelha...Questão 457941201799672Direito CivilJoaquim e Maria são casados há 3 anos e residem juntos na cidade de São Luís. Maria engravida neste ano de 2013. No curso da gravidez Joaquim descobre...Questão 457941202008612Direito CivilRubens celebrou contrato no âmbito do qual se comprometeu a reparar a instalação elétrica da residência de Nilce. Para o caso de não realizar o serviç...