Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça p...

Q: Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem oposição das pessoas que frequentavam o local, requereu fosse declarada usucapida a

A) dominical, suscetível de usucapião, ainda que conserve tal qualificação. | B) de uso comum do povo, insuscetível de usucapião, diferentemente dos bens de uso especial e dos dominicais. | C) de uso especial, insuscetível de usucapião, assim como os de uso comum do povo e os dominicais. | D) de uso comum do povo, insuscetível de usucapião, assim como os de uso especial e os dominicais. | E) de uso comum do povo, suscetível de usucapião, em caso de abandono pelo poder público.

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem oposição das pessoas que frequentavam o local, requereu fosse declarada usucapida a área. Tal praça constitui bem

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Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada...

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