Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao d...

457941200809265

Ano: 2022Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA.

Em relação ao disposto no Código Civil:

a transferência de ativos ou de passivos de valor proporcionalmente insignificante, sem efetivas contraprestações, não configura confusão patrimonial apta a ensejar a desconsideração da personalidade jurídica.

a revisão dos contratos civis e empresariais poderá ser realizada amplamente e sem limitações.

a parte identificável que não tenha redigido determinado dispositivo contratual não é beneficiada na interpretação de tal disposição.

o estabelecimento não se confunde com o local onde se exerce a atividade empresarial, mas deverá ser sempre físico.

o registro dos regulamentos dos fundos de investimentos na Comissão de Valores Mobiliários é condição suficiente para garantir a sua publicidade, mas não a oponibilidade de efeitos em relação a terceiros.

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457941200809265

Ano: 2022Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA.

Em relação ao disposto no Código Civil:

a revisão dos contratos civis e empresariais poderá ser realizada amplamente e sem limitações.

a parte identificável que não tenha redigido determinado dispositivo contratual não é beneficiada na interpretação de tal disposição.

o estabelecimento não se confunde com o local onde se exerce a atividade empresarial, mas deverá ser sempre físico.

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Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:

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Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:

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