Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200809273De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados ...1457941200809273Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos depende de qual requisito principal? AA adesão do município a um consórcio intermunicipal.BA elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. CA implementação obrigatória da coleta seletiva com a participação de cooperativas.DO município possuir área adequada para a disposição final de rejeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200791578Direito AmbientalA Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências....Questão 457941200839420Direito AmbientalA aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental, foi mencionada no texto como um fator agravante no contexto do desmatam...Questão 457941200902005Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200927931Direito AmbientalA análise de impactos ambientais é uma etapa essencial no licenciamento ambiental. Sobre a regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RI...Questão 457941201199270Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 3765/2023 acerca da poluição sonora no município de Nova Venécia no estado do Espírito Santo alguns ruídos são permitidos, resp...Questão 457941201309602Direito AmbientalCom relação às Unidades de Conservação Municipais, conforme a Lei Complementar nº 079/2018, assinale a alternativa correta:Questão 457941201406700Direito AmbientalSão formas de reparação de dano ambiental tecnicamente recuperável e/ou restaurável:Questão 457941201731946Direito AmbientalLeia a seguinte definição: “Etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de ...Questão 457941201739789Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a correta definição de unidade de conservação.Questão 457941201743519Direito AmbientalConsiderando a Lei Nº 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente, entre outras questões,...