///
Sobre o Princípio da Unirrecorribilidade do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho, aplica-se
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as demandas que decorrem da relação de trabalho,
Assinale a alternativa correta a respeito da execução perante a Justiça do Trabalho.
De acordo com o texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as
A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, po...
Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegaçã...
Conforme disposto na Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho é composto por:
Tratando-se de execução em reclamações plúrimas, em face da Fazenda Pública,
Diante de expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que os embargos de declaração