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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CONTEMAX no concurso para Prefeitura de Aroeiras - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Educação, Cultura e Esporte.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Considere as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito da Constituição da República Federativa de 1988:
(____) A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
(____) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
(____) A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
(____) A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração quinquenal.
(____) O ensino é livre à iniciativa privada, sendo prescindível o atendimento das condições legais.
Assinale a sequência CORRETA: