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A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Considere a seguinte situação hipotética. Presidente do Conselho Federal de Odontologia edita resolução em que é negada validade acadêmica a cursos de...
A idade mínima para alguém eleger-se ao cargo de Vereador é de.
A Constituição Federal do Brasil prevê:
A respeito da Política Urbana, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito da Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
O ato pelo qual o projeto aprovado pelo Poder Legislativo transforma-se em lei é denominado
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...
De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros:
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos Municípios.