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Sobre os contratos é correto afirmar:
É correto afirmar em relação aos alimentos:
A cessão de crédito tem eficácia em relação ao devedor quando: I. Por escrito particular ele se declarou ciente da cessão. II. Não foi notificado porq...
Sobre as arras confirmatórias é possível afirmar: I. Firmam a presunção de obrigatoriedade do contrato. II. Significam a antecipação da prestação prom...
Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nas...
De acordo com a lei civil, o fato jurídico naqueles negócios que independem de forma especial podem ser provados por alguns meios, EXCETO:
A sucessão deve ser aberta:
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela não mencionados, salvo...
Em relação aos testamentos, é correto afirmar:
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado: