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Considere as seguintes hipóteses: I. Sentença homologatória de cálculo. II. Despacho que autoriza o levantamento dos depósitos recursais. III. Sentenç...
O Hospital Curo Suas Dores Sociedade Empresarial Ltda. está sendo executado por um acordo inadimplido entabulado na Justiça do Trabalho com o seu ex-e...
A legitimidade para recorrer e o depósito prévio trabalhista são pressupostos recursais
A Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos seus efeitos normais, quando em sua ex...
Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “LFB Ltda.”, dando a causa o valor de R$ 360.000,00. Após regular instruç...
Joana e Márcia são testemunhas na reclamação trabalhista proposta por Gabriela contra sua ex-empregadora, a empresa CHÁ. Somente considerando que Joan...
Considere:I. Sentenças transitadas em julgado. II. Acordos cumpridos na sua integralidade. III. Custas. IV. Multas.A execução compreende APENAS os ite...
Com relação à fase de liquidação de sentença no Processo do Trabalho:
Marcela opôs embargos de declaração em face de sentença proferida em sua reclamação trabalhista. Os mesmos são tempestivos e foi preenchido por Marcel...
As custas processuais, no caso de interposição de recurso ordinário em mandado de segurança, deverão ser