A ONU (Organização das Nações Unidas) costuma divulgar diversas definições, entre as quais, a que representa o conjunto ...

Ananya Pelopidas é dirigente de organização não governamental dedicada a promover a proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado, em vários pontos ...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, área de solo hipersalino situada nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que ...

Para aplicação e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:

A construção, instalação e funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados potencialmente poluidores, dependerão d...

De acordo com a Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, o instrumento de cooperação institucional que é formado, paritariamente, por repre...

Picard foi condenado pela prática de crime tipificado na Lei nº 9.605/90, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e...

De acordo com a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, tendo ocorrido supressão de vegetação situada em Área de Preservação Permanente, o proprietário da á...

FF é empresário e pretende desenvolver atividade na área ambiental, notadamente na área de florestas, pois suas atividades já envolvem o desenvolvimen...

O monitoramento ambiental refere-se a um processo de coleta de dados, estudo e acompanhamento contínuo e sistemático das variáveis ambientais e tem co...

Os rios brasileiros, principalmente aqueles próximos às áreas urbanas, sofrem sérios problemas causados pelo despejo de dejetos de esgotos domésticos ...