Início/Questões/Educação Física e Esportes/Questão 457941200809917Aponte a assertiva que contenha o correto regramento a respeito da fixação de limites das anuidades devidas ao CONFEF e ...1457941200809917Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação FísicaAponte a assertiva que contenha o correto regramento a respeito da fixação de limites das anuidades devidas ao CONFEF e aos CREFs. AO limite da anuidade para pessoas físicas é de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). No entanto, o CONFEF, anualmente, elaborará resolução aplicando, se julgar necessária, a correção aos valores de anuidades devidos pelas pessoas físicas e jurídicas nele inscritas e registradas por intermédio dos regionais, respeitados os limites da Lei Federal no 12.197/2010. BNão há limite estabelecido em lei. No entanto, o CONFEF pode fazê-lo por meio de Resolução. CO limite da anuidade para pessoas jurídicas e de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). No entanto, o CONFEF, anualmente, elaborara resolução aplicando, se julgar necessária, a correção aos valores de anuidades devidos pelas pessoas físicas e jurídicas nele inscritas e registradas por intermédio dos regionais, respeitados os limites da Lei Federal no 12.197/2010. DO limite da anuidade será determinado por cada CREF, de acordo com suas necessidades regionais. No entanto, a Resolução do CONFEF no 197/2010 estabeleceu limites de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) para pessoas físicas, e de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) para pessoas jurídicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031266Educação Física e EsportesJulgue o próximo item de acordo com a Resolução CONFEF n.º 281/2015, que dispõe sobre a concessão de baixa, a suspensão e o cancelamento aos profissio...Questão 457941200347191Educação Física e EsportesAcerca do processo de ensino-aprendizagem na educação física, assinale a alternativa correta.Questão 457941200392661Educação Física e EsportesSobre a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas, assinale a alter...Questão 457941200474604Educação Física e EsportesAcerca dos aspectos contidos no Currículo do Distrito Federal, especificamente as competências e habilidades desenvolvidas nas aulas de educação físic...Questão 457941200855749Educação Física e EsportesQuanto às políticas educacionais, em particular, aquelas que compreendem a educação física e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, j...Questão 457941201202899Educação Física e EsportesNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 8.ª Região (CREF-8), julgue o item a seguir.A desistência voluntária ...Questão 457941201208842Educação Física e EsportesDe acordo com o Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.O conselheiro poderá pedir a palavra e alterar o voto depois de proclamada a conclusão d...Questão 457941201248414Educação Física e EsportesConsiderando a Nota Técnica CONFEF n.° 3/2012, que dispõe sobre o estágio em educação física, assinale a alternativa correta.Questão 457941201252979Educação Física e EsportesA expectativa da Educação Física escolar, que tem como objetivo a reflexão sobre a cultura corporal, contribui para a afirmação dos interesses de clas...Questão 457941202053938Educação Física e EsportesCom base no Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 8.ª Região (CREF-8), julgue o item a seguir. O conselheiro poderá licenciar-s...