No Brasil, os Padrões de Qualidade do Ar foram estabelecidos
inicialmente pela Resolução Conama 03/90. No entanto, essa
Resolução foi revogada pela Resolução Conama 491/2018, que
passou a estabelecer os padrões de qualidade do ar em todo o
país. Segundo essa Resolução, analise as afirmativas abaixo acerca
dos padrões de qualidade do ar.
I. O padrão de qualidade do ar é um dos instrumentos de gestão
da qualidade do ar, determinado como valor de concentração
de um poluente específico na atmosfera, associado a um
intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e
a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos
de danos causados pela poluição atmosférica.
II. Os padrões nacionais de qualidade do ar são divididos em duas
categorias: i. padrão de qualidade do ar intermediário (PI), que
são valores guia definidos pela Organização Mundial da Saúde
(OMS, 2015); ii. padrão de qualidade do ar final (PF), que são
padrões estabelecidos como valores temporários a serem
cumpridos em etapas.
III. Os parâmetros regulamentados pela legislação ambiental
vigente são: Partículas Totais em Suspensão (PTS); Partículas
Inaláveis (MP10); Partículas Respiráveis (MP2,5); Fumaça;
Dióxido de Enxofre (SO2); Monóxido de Carbono (CO); Ozônio
(O3); Dióxido de nitrogênio (NO2); e Chumbo (Pb).
Assinale