Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200809960Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, o Prefeito e o Vice-Prefeito, quando em exercício do cargo, não poderão au...1457941200809960Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bagé | Lei Orgânica Municipal de BagéConforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, o Prefeito e o Vice-Prefeito, quando em exercício do cargo, não poderão ausentar-se do Município, do Estado ou do País sem licença da Câmara Municipal por mais de:A5 dias. B10 dias.C3 dias. D7 dias.E15 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200616842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A implementa...Questão 457941200650371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regulamento para armazenamento, controle e uso das imagens captadas através do videomonitoramento e cercamento eletrônico do Vetor I do Prog...Questão 457941200802414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 116 da Lei Orgânica do Município de Campos Borges estabelece que, independentemente de autorização legislativa, o Executivo poderá alienar os b...Questão 457941201010030Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Tramandaí, analise as assertivas que seguem, relativas a determinados direitos assegurados aos servidores púb...Questão 457941201209500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as diretrizes urbanas do Município de Bom Retiro do Sul, acerca da arborização das ruas, construção de redes de energia elétrica, telefo...Questão 457941201564128Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos critérios de promoções, segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, a demonstração positiva do servidor no exercício do serviç...Questão 457941201918540Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é composto por quantos membros e representantes de diversas entidades, órgãos ou instituiçõe...Questão 457941201928185Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João, servidor público do Município de Cruz Alta, começou a apresentar mudanças em sua condição de saúde mental. Foi realizado laudo médico e estudo s...Questão 457941201986885Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além dos cargos efetivos, o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro também compreende quadro de cargos em comissão e funções grat...Questão 457941202059532Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 1.815/1991 e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que institu...