Maria é pessoa com deficiência, em situação de dependência que não dispõe de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados. Nos termos da Lei no 13.146/2015, Maria tem direito à moradia digna

em qualquer residência, desde que a proteção integral em qualquer modalidade de residência seja prestada no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e não do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

obrigatoriamente no seio de sua família natural.

em moradia para a vida independente, exclusivamente.

obrigatoriamente no seio de família substituta.

Maria é pessoa com deficiência, em situação de dependência que não dispõe de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados. Nos termos da Lei no 13.146/2015, Maria tem dire

A) em residência inclusiva | B) em qualquer residência, desde que a proteção integral em qualquer modalidade de residência seja prestada no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e não do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). | C) obrigatoriamente no seio de sua família natural. | D) em moradia para a vida independente, exclusivamente. | E) obrigatoriamente no seio de família substituta.

Maria é pessoa com deficiência, em situação de dep...

Questão 457941200289302Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Determinado Estado requereu à autoridade competente certidão necessária à instrução de medida judicial destinada à proteção dos interesses difusos da ...

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Questão 457941200436874Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A residência inclusiva, conforme prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, será oferecida à pessoa com deficiência em situação de dependência qu...

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Questão 457941200538032Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Decreto no 5.296/2004 regulamenta a lei que estabelece prioridade de atendimentos à população em órgãos públicos com Administração direta, indireta ...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200603530Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Segundo o previsto no Decreto n° 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade ...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201673165Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considera-se, para os efeitos do Decreto n° 5.296/2004, que regulamenta as Leis n° 10.04812000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela qu...

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201886562Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Maria é pessoa com deficiência e estuda em uma instituição pública de ensino. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, especificamente no que concerne ao dir...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

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