De acordo com as disposições das Leis n.º 9.985/2000 e n.º 12.651/2012 (Código Florestal), bem como da legislação ambien...

Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e...

A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...

Uma empresa concessionária de serviços públicos irá utilizar os recursos hídricos de um rio local. Em seu projeto de construção de barragem para reser...

Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem. I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsa...

O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n.º 201/2015, objetiva melhor eficiência do gasto público e da ges...

Com base na legislação acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir.A primeira conferência mundial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentáv...

Com relação ao conceito de meio ambiente e dano ambiental, assinale a opção correta.

João resolveu fazer uma visita técnica com objetivo educacional a uma estação ecológica. Tendo o conhecimento de restrições legais nas áreas reservada...

No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.Ao Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas compete, em consonância com a Polít...

Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agríc...