Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200810109Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I. o plano plurianual. II. os orçamentos anuais. III. as diretrizes...1457941200810109Ano: 2022Banca: INDEPACOrganização: Câmara de Sumaré - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraLeis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I. o plano plurianual. II. os orçamentos anuais. III. as diretrizes orçamentárias.Está correto o contido em:AI e III, apenas.BII e III, apenas.CI e II, apenas. DI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171184Direito ConstitucionalÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários. Em relação à acumulação remunerada de cargos p...Questão 457941200215190Direito ConstitucionalO processo legislativo consiste na forma por meio da qual os poderes constituídos, dentro dos limites impostos pelo sistema constitucional, exercem o ...Questão 457941200258765Direito ConstitucionalRelativamente às atribuições do Ministério Público em relação às normas que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas...Questão 457941200856557Direito ConstitucionalEm conformidade com o § 3º do artigo 166 da Constituição Federal, as emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem som...Questão 457941200961112Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais, é incorreto afirmar queQuestão 457941201007766Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201163276Direito ConstitucionalPara composição das Câmaras Municipais, será observado um limite máximo de vereadores. Esse limite leva em conta o (a)Questão 457941201497320Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pe...Questão 457941201642230Direito ConstitucionalPor regra, é vedada a pena de cassação de direito políticos. Todavia, a própria Constituição Federal prevê exceções a essa regra. Entre as alternativa...Questão 457941202087526Direito ConstitucionalApós a diplomação de uma determinada pessoa a mandato eletivo, é correto afirmar que