Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200810292Assinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:1457941200810292Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Serra Alta - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil: Ao pluralismo étnico Bvalores sociais do trabalho Cdignidade da pessoa humana Dsoberania e cidadania ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200596315Direito ConstitucionalConsiderando o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:Questão 457941200647711Direito ConstitucionalQuando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese alguma há o termo descentralização. Assinale a alternativa correta abaixo:Questão 457941200870645Direito ConstitucionalDe acordo com a literalidade da Constituição Federal de 1988, Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a cham...Questão 457941201025942Direito ConstitucionalDe acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas ...Questão 457941201092111Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estej...Questão 457941201207936Direito ConstitucionalTício, atual Presidente da República, adotou uma medida provisória de matéria penal após a ocorrência de um crime de grave repercussão. A luz da Const...Questão 457941201220708Direito Constitucional“A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei ___________, dentro do período determinado por Lei Complementa...Questão 457941201383027Direito ConstitucionalAinda quanto ao Processo Legislativo e o que prevê a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em ...Questão 457941201614300Direito ConstitucionalConforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201704531Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto: