///
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
É livre a manifestação do pensamento, sendo
assegurado o anonimato.
A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O servidor público estável poderá...
Sendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o habeas corpus não é cabív...
Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Os portugueses residentes permanentemente no Brasil possuirão, desde que natural...
Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é material.
O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...
O art. 37 da Constituição Federal de 1988 preceitua que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Di...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Desde que pagas as taxas correspondentes e os emolumentos fixados anualmente pela Uniã...
À luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.No caso de p...
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à n...
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Compete privativamente aos tribunais eleger seus órgãos dire...