Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200810397No que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. A casa é asilo inviolável do indi...1457941200810397Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeNo que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar, sem consentimento do morador, ainda que para prestar socorro. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200629535Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200755780Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil...Questão 457941201165152Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...Questão 457941201290836Direito ConstitucionalAcerca da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201295779Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.Questão 457941201755025Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.As taxas deverão ter base de cálculo ...Questão 457941201912521Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201934120Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Não podem se alistar como eleitores os estra...Questão 457941202006791Direito ConstitucionalO direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxíl...Questão 457941202010542Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Especialmente em períodos de recessão financeira, a função do Estado de assegurar direi...