Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200810470Para fazer cumprir a Lei nº 11.062/2011, a contração de serviços técnico-profissionais, no Município de Porto Alegre, so...1457941200810470Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto Alegre | Lei nº 11.062/2011 - Criação do IMESFPara fazer cumprir a Lei nº 11.062/2011, a contração de serviços técnico-profissionais, no Município de Porto Alegre, somente será admitida para atendimento de serviços no âmbito do SUS e dependerá de prévio estudo técnico e de impacto: ATributário.BFiscal.CAmbiental.DFinanceiro.EHumano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059904Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias dur...Questão 457941200695188Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas Do Município de Iraí/RS, as ruas terão seus nomes em placas metálicas de iguais dimensões com fundo _______ e letra...Questão 457941200712826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao car...Questão 457941200965165Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o § 2º do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Charqueadas, as obras públicas poderão ser executadas pela Prefeitura, por suas autarquias e...Questão 457941201261412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São responsáveis pelo crédito tributário referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sem prejuízo da responsabilidade supletiva ...Questão 457941201540531Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, será, obrigatoriamente, reservado nos concursos públicos municipais o percentual de 10% (...Questão 457941201556241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As obras que estão concluídas ou em andamento sem o necessário Alvará de Licença obedecem ao mesmo processo para aprovação do projeto e concessão de l...Questão 457941201892909Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto no Plano de Carreira do Município de Araricá sobre a promoção do servidor, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese d...Questão 457941202012273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota em relação ao tempo de serviço, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ve...Questão 457941202066022Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos membros vinculados aos Conselhos de Administração e Fiscal da GRAMADOTUR, conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, analise as asse...