Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200810487A Lei Nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil. No contexto da referida lei...1457941200810487Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilA Lei Nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil. No contexto da referida lei, é CORRETO afirmar que não seja um dos seus objetivos.APrevenção de desastres.BAssistência psicológica contínua. CResposta aos desastres.DMapeamento de riscos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071553Legislação FederalA Lei 12.846/2013 informa sobre processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica. Ainda, a lei fala sobre comissão designa...Questão 457941200432913Legislação FederalComo a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) se aplica aos Conselhos Federais profissionais, tais como o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e a...Questão 457941200870714Legislação FederalOs objetivos do Programa Minha Casa Minha Vida serão alcançados por meio de linhas de atendimento que atendam às necessidades habitacionais, incluindo...Questão 457941201013360Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/2013, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201044293Legislação FederalDispõe a Lei n. 12846/2013 sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, ...Questão 457941201317337Legislação FederalDe acordo com o artigo 4º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), qual das alternativas a seguir apresenta a definição correta de "informa...Questão 457941201622241Legislação Federal“No dia 06/02/2006, o Presidente da República sancionou a Lei nº _________________ que regulamenta o ensino fundamental de 9 anos. No Ensino Fundament...Questão 457941201699051Legislação FederalTendo por referência os limites da Lei 12.846/2013 analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941201858297Legislação FederalSobre as categorias da COBRADE (Classificação Brasileira de Desastres), considere os itens: I. Desastres Antrópicos: São eventos causados pela ação hu...Questão 457941202056344Legislação FederalConforme apresentado na Lei Nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, são requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, EXCETO: