No Município de Bento Gonçalves o licenciamento da construção será fornecido
mediante:
I - Apresentação do projeto aprovado.
II - Apresentação do requerimento comprovando o pagamento das taxas relativas à aprovação
do projeto.
III - Comprovante de matrícula no INSS.
Uma vez requerido o licenciamento da construção e pago o respectivo emolumento o Alvará
deverá ser de fornecido ao interessado dentro do prazo de: