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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica os requisitos para que a propriedade rural seja considerada atendendo à sua função soc...
Aos Poderes da República, são atribuídas funções típicas e atípicas. Nesse sentido, analise os seguintes itens: I. Compete privativamente à Câmara dos...
Analise as afirmativas e marque (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas, após a sua análise identifique a sequência correta. ( ) As normas defin...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça deverá ser composto atendendo aspectos definidos pela p...
Sobre a competência para julgamento de ações em face de agentes políticos, julgue as proposições com V para Verdadeira e F para Falsa e assinale a úni...
O processo legislativo inicia quando alguém ou algum ente toma a iniciativa de apresentar proposta legislativa. Sobre a iniciativa na propositura de l...
Sobre o procedimento legislativo especial para Emendas à Constituição é incorreto o que se afirma em:
São características dos direitos fundamentais, exceto:
Quanto ao conteúdo, pode-se dizer que a Constituição Brasileira de 1988 é:
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Assinale a única alternativa que nã...