De acordo com a Lei Estadual nº 6.677/94, no que diz respeito à acu...

A respeito das penas disciplinares, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a lei do Estado de São Paulo a respeito das aposentadorias.

Constitui, dentre outras, providência a ser adotada pelo policial militar quando o teste alveolar, a que foi submeti­do o condutor de veículo suspeito...

É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:

Pela classificação das águas, segundo a Lei Estadual nº 997/76 e Decreto nº 8.468/76, é correto afirmar que águas:

Nos termos da Diretriz PM3-1/02/12, de 26 de janeiro de 2012 – Sistema de computação embarcada [Terminais Móveis de Dados (TMD)] e portátil [Terminais...