De acordo com a Lei Estadual nº 6.677/94, no que diz respeito à acumulação de cargos, assinale a alternativa correta.

A respeito das penas disciplinares, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que

É vedada a expedição de autorização para aquisição de armas de fogo ao policial militar que

Nos termos da Lei Estadual n° 17.431/2021, o Programa de Combate à Violência Contra Mulher será

Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a lei do Estado de São Paulo a respeito das aposentadorias.

Constitui, dentre outras, providência a ser adotada pelo policial militar quando o teste alveolar, a que foi submeti­do o condutor de veículo suspeito...

É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:

Para os efeitos da Lei n.º 14.653/2011, do Estado de São Paulo, a opção oferecida aos participantes para alocação das suas reservas garantidoras em di...

Pela classificação das águas, segundo a Lei Estadual nº 997/76 e Decreto nº 8.468/76, é correto afirmar que águas:

Nos termos da Diretriz PM3-1/02/12, de 26 de janeiro de 2012 – Sistema de computação embarcada [Terminais Móveis de Dados (TMD)] e portátil [Terminais...

Suponha que a UNESP consignou em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil. Com base na situação hipotética e no disposto no Re...