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A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil,
As normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos é matéria que compete à
Assinale a alternativa correta.
Conforme o art. 4º da LC 101/00, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará _____________ , em audi...
Considera-se despesa corrente obrigatória de caráter continuado a
As despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas, são denominadas
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os ...
O orçamento _____ (i) _____ contempla, além das informações financeiras sobre receitas e despesas, os ______ (ii) ______, pela identificação dos proje...
De acordo com a Lei Complementar n° 101/2000, o estabelecimento da programação financeira, bem como do cronograma de execução mensal de desembolso, pe...
Acerca da destinação de recursos públicos para o setor privado, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que na concessão de crédito por ente da Fed...