Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200810697Ainda com base no Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item seguinte.Se um contribuinte a...1457941200810697Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAinda com base no Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item seguinte.Se um contribuinte ajuizar ação de consignação em pagamento e ela for julgada procedente, haverá a exclusão do crédito tributário.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210328Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no que dispõem os instrumentos normativos, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cachoeiro de Itapemirim (PlanMob-Cachoeiro) e a legislaç...Questão 457941200229686Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base na legislação pertinente ao transporte público no município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir. O serviço público de transpor...Questão 457941200295344Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.O município de Cachoeiro de Itapemirim é subordinado ao...Questão 457941200676175Legislação Municipal (Espírito Santo)Ainda com base no Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item seguinte.Tanto a dação em pagamento quanto a permuta de ben...Questão 457941200687804Legislação Municipal (Espírito Santo)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir.Um órgão da administração pública municipal de Cach...Questão 457941200874574Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando as disposições estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, na Lei federal n.º 13.022/2014 e na Lei municipal n...Questão 457941201084550Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca do Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 5.394/2002 e suas alterações), julgue o item a seguir. A obriga...Questão 457941201125115Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca do Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 5.394/2002 e suas alterações), julgue o item a seguir. A consti...Questão 457941201541018Legislação Municipal (Espírito Santo)No que se refere às disposições da Lei municipal n.º 7.756/2019, julgue o item a seguir.A capacitação dos servidores deve ser atividade permanente e o...Questão 457941201899226Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca do Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 5.394/2002 e suas alterações), julgue o item a seguir. A morató...