Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200810722Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação,...1457941200810722Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos burocráticos, sem a necessidade de observância de prazos ágeis. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249680Legislação FederalConsiderando o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Não será celebrado termo de ajustamento de gestão na hipótese de ocorrência de dano a...Questão 457941200399721Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franque...Questão 457941200557099Legislação FederalCom base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item. O autuado será pessoalmente notificado da decisão.Questão 457941200743676Legislação FederalÀ luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.O COFEN terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade brasileira, e port...Questão 457941201140157Legislação FederalConforme a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item A anuidade será paga até o último dia útil do primeiro bimestre de cada ano, salvo a primeira,...Questão 457941201199507Legislação FederalConsiderando o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguinte.A classificação de informações no grau ultr...Questão 457941201403245Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O procedimento de pedido de informação observa, subsidiariamente, a Lei n.º 9.784/1999, que cuida dos pro...Questão 457941201408827Legislação FederalCom base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.A análise periódica sob...Questão 457941201614013Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Na interpretação de normas sobre gestão públic...Questão 457941201824479Legislação FederalConforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.As atividades dos conselhos federais poderão ser custeadas com renda própria ou de terceiros.