Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200810938A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, assegura que o ensino será ministrado no país...1457941200810938Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, assegura que o ensino será ministrado no país com base no seguinte princípio:AVariação da qualidade do ensino público.BGradual taxação da educação básica em instituições públicas de ensino.CGarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.DLiberdade para permanecer ou não na escola.EConcepção pedagógica única e obrigatória nas instituições de ensino públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014845Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, Art. 5, a propriedade atenderá à sua função:Questão 457941200038765Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A lei penal retroagirá quando for para beneficiar o réu. II. Nenhuma pena passará d...Questão 457941200712180Direito ConstitucionalA Constituição Federal apresenta um rol analítico de direitos trabalhistas. Considerando o teor de tal dispositivo e seus respectivos incisos, assinal...Questão 457941201052905Direito ConstitucionalAo final do exercício financeiro de 2022, servidor do Setor Contábil da Prefeitura Municipal de XYZ apurou uma receita resultante de impostos, compree...Questão 457941201435215Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941201437328Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, Art. 200, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:Questão 457941201509757Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais à luz de sua previsão expressa na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir e assi...Questão 457941201536621Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941201537411Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece garantias processuais a serem observadas nos procedimentos judiciais em geral. NÃO é considerada como tal o princípi...Questão 457941201823700Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas: I. Compete exclusivamente à União legislar sobre desapropriação. II. A declaração de desapropriação realizada pelo Po...