Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200810965De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre requisitos básic...1457941200810965Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada FamíliaDe acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:AGozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico.BEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.CTer atendido a outras condições prescritas em lei.DSer brasileiro.ETer idade mínima de 16 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, não será admitido aumento na despesa prevista nos projetos: I. De iniciativa exclusiva do Prefeito. II. Sobre org...Questão 457941200293022Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941200454969Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o Decreto nº 6.514/2008, sobre as sanções administrativas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...Questão 457941200779956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o que dispõe a Seção I do Capítulo II da Lei Municipal nº 5.620/14, analisar a sentença abaixo: A baixa do empresário ou da pessoa jurídica im...Questão 457941200821565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre as deliberações do Poder Legislativo, analisar a sentença abaixo: Todos os atos da Mesa, ...Questão 457941201002109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Orgânica do Município, são, entre outras, atribuições do Prefeito: I. Celebrar contratos de obras e serviços, observadas a legislação, pr...Questão 457941201004007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 5.082/2006 — RPPS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...Questão 457941201260418Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação de Passo Fundo, são diretrizes do Plano Municipal de Educação: I. Promoção do anal...Questão 457941201588430Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos deveres e proibições dos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mun...Questão 457941201863547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.618/02 - Código Tributário do Município, acerca das obrigações acessórias, analisar a sentença abaixo: Obrigação tr...