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À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Proposta de emenda constitucional com o objetivo de torn...
O MP dispõe de autonomia funcional e administrativa, podendo propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, a ...
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilid...
Com base no disposto na Constituição Federal, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos sociais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A CF faz a tutela geral dos partidos políticos em capítulo do tí...
A educação, um direito assegurado a todos e um dever exclusivo do Estado, deve ser promovida pelo Estado, independentemente da colaboração da sociedad...
A respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue.Para que o vice-presidente da República realize viagem para o exterior por um período de 23 ...
Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.A liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.
Julgue o seguinte item, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.A proteção do conhecimento tradicional associado não afeta nem prejudica ...