A respeito dos poderes e elementos do Estado, assinale a alternativ...

O rol de penas previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 é exemplificativo.

Integram o Poder Judiciário os juízes de direito, os tribunais regionais, os tribunais superiores e o Ministério Público.

O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições costumeiras são as que se baseiam apenas nos costumes e nas trad...

Assinale a alternativa incorreta a respeito dos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais são, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamenta...