Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200811242Com base no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um órgão centr...1457941200811242Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosCom base no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um órgão central.ASecretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. BInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. CConselho Nacional do Meio Ambiente.DConselho de Governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058524Direito AmbientalO Código Florestal estabelece diretrizes para a conservação e o uso sustentável das florestas, garantindo que a agricultura familiar respeite áreas de...Questão 457941200362584Direito AmbientalA gestão ambiental adequada nas atividades de manutenção hidráulica exige o cumprimento de normas que regulam o uso de recursos hídricos, o descarte d...Questão 457941200461646Direito AmbientalA cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: I. Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor; II. Incen...Questão 457941200758667Direito AmbientalO Estudo Ambiental Simplificado - EAS é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade am...Questão 457941200861397Direito AmbientalOs entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, exceto:Questão 457941201029123Direito AmbientalEm matéria de responsabilidade ambiental, marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941201031098Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...Questão 457941201078463Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, analise os itens: I - É proibido o exercício da caça profis...Questão 457941201501031Direito AmbientalO "procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e ...Questão 457941201731827Direito Ambiental"Com base no Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, nos casos de atividades ou empreendimentos potencialmente causadores de pequeno impacto amb...