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Assinale a alternativa que se encontra em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho sobre as férias do empregado.
A OIT, em publicação que aborda a gestão das questões relacionadas ao álcool e drogas no local de trabalho, orienta a tomada de decisões, propondo dir...
A CLT dispõe em relação à remuneração que
Na contagem do tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, serão computados os períodos de afastamento por motivo de
A respeito do trabalho portuário, pode-se afirmar que
O contexto no qual o trabalho tem sido construído demonstra que a realidade exige uma flexibilização na legislação do trabalho, que culmina na destrui...
Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição trabalhista é...
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem, entre suas atribuições regulamentares,
De acordo com as novas regras trabalhistas (Lei nº 13.467/2017), que alterou mas também manteve alguns pontos importantes da CLT, a porcentagem de cál...
O empregado aprendiz se vincula ao empregador por contrato de trabalho por prazo determinado, não superior a dois anos,