Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200811590A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 apresenta um importante dispositivo legal que confere atendimento, proteção e igu...1457941200811590Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Céu Azul - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 apresenta um importante dispositivo legal que confere atendimento, proteção e igualdade de direitos a crianças e adolescentes. Tal Lei se conceitua de maneira correta: ABNCC- Base Nacional Comum Curricular. BPNE- Plano Nacional de Educação.CLDBEN- Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional. DPNE- Plano Estadual de Educação. EECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990 - artigo 33) sobre a questão da guarda, analise as sentenças a segui...Questão 457941200542051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adole...Questão 457941200636587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e...Questão 457941200694926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na área da criança e do adolescente, em tratando do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alte...Questão 457941200770052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria tem 15 (quinze) anos de idade e foi contratada pela empresa X para trabalhar na condição de aprendiz. Durante a vigência de seu contrato de trab...Questão 457941200918294Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V...Questão 457941201051011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira e assinale a alternativa correspondente: I - S...Questão 457941201545484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da criança e do Adolescente, dispõe sobre a autorização para viajar, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201594768Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se fundamenta em três pilares essenciais para garantir os direitos e proteção das crianças e adolescentes...Questão 457941201946597Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Guarda consiste numa das modalidades de colocação em família substituta, podendose afirmar que: