Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200811660De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é permitida a seguinte forma de destinação ou disposição final de...1457941200811660Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Picuí - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é permitida a seguinte forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos. Marque a alternativa CORRETA:ADistribuição ordenada de rejeitos em aterros.BQueima a céu aberto ou em recipientes.CLançamento in natura a céu abertoDLançamento em terrenos baldios.ELançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149413Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos e a NBR 10.004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas apresentam conceitos e classificações para os ...Questão 457941200205180Direito AmbientalExamine as assertivas abaixo. I- É possível extrair da Constituição Federal a coexistência de responsabilidade por violações às normas ambientais em t...Questão 457941200212952Direito AmbientalSobre os princípios que permeiam a avaliação de impacto ambiental e a licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200330543Direito AmbientalSobre a tutela ambiental na esfera internacional, constitucional e legislação pátria correlata, analise as assertivas a seguir. I- O princípio da coop...Questão 457941200689730Direito AmbientalConsidera-se Reserva Legal uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo susten...Questão 457941200781030Direito AmbientalSegundo o artigo 64 da Lei n° 9.605/98, é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalQuestão 457941201449277Direito AmbientalConfigura-se um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941201539147Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), regulamentada pela Lei nº 6.938/1981, possui princípios, instrumentos e objetivos que buscam um ambiente ...Questão 457941201665624Direito AmbientalQual é o princípio da legislação ambiental que exige a adoção de medidas preventivas, mesmo na ausência de certeza científica absoluta, para proteger ...Questão 457941201808744Direito AmbientalSegundo o artigo 63 da Lei n° 9.605/98, é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural