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Em relação ao registro civil de pessoas naturais, assinale a opção correta.
No que se refere à obrigatoriedade e aos efeitos do protesto e do apontamento, assinale a opção correta.
Em relação ao registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Com relação ao registro e assento do nome de família, assinale a opção correta.
Acerca dos prepostos dos notários e oficiais de registro, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das duas espécies de inscrições, o registro e a averbação, enumeradas no art. 172 da Lei n.º 6.015/1973.
De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.
Maria é conhecida na localidade em que mora pelo prenome Isabel. Após completar a maioridade civil, Maria busca alterar o seu prenome. No que se refer...
No que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a opção correta.
Com relação a registros e averbações, assinale a opção correta.