Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200811795São, entre outras, espécies normativas previstas na Constituição Federal:1457941200811795Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: PPSADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoSão, entre outras, espécies normativas previstas na Constituição Federal: Alei delegada, resolução, decreto-lei e lei ordinária.Blei complementar, lei ordinária, portaria interministerial e medida provisória.Clei ordinária, deliberação-legislativa, lei complementar e decreto-legislativo.Ddecreto-legislativo, lei delegada, decreto-lei e lei ordinária.Emedida provisória, lei ordinária, resolução e decreto- -legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144543Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante nº 49 afirma que a lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área éQuestão 457941200329961Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais relativos ao direito à intimidade e à vida privada, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941200488578Direito ConstitucionalAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições,Questão 457941200491515Direito ConstitucionalSegundo o artigo 205 da Constituição Federal, “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colab...Questão 457941200669947Direito ConstitucionalNo que diz respeito a repercussão geral, deve ser observado queQuestão 457941200771047Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos.Questão 457941201185331Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais.Questão 457941201498384Direito ConstitucionalCom relação ao quorum para a produção de normas pelo Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201675665Direito ConstitucionalA respeito da Lei no 1.079/50, assinale a alternativa correta.Questão 457941202069252Direito ConstitucionalA respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.