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  4. Questão 457941200811958

Madalena realizou parto de trigêmeos. Assim, nasceu sua filha Lúcia...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 TJ-MA📚 Direito Notarial e Registral
#Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para TJ-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Notarial e Registral, especificamente sobre Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200811958
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
Madalena realizou parto de trigêmeos. Assim, nasceu sua filha Lúcia, que faleceu aos dois meses de idade, sem registro de nascimento, em município diverso daquele em que nasceu. Também nasceu seu filho Geraldo, que chegou a respirar, mas morreu dois minutos depois, ainda na maternidade onde nascera, sem que houvesse tempo para o registro de seu nascimento e, por fim, foi extraído feto morto durante os trabalhos de parto, antes de respirar. Apenas no dia seguinte ao óbito de Lúcia, Madalena procurou regularizar a situação registral relativa aos fatos narrados. Tendo em vista a situação fática relatada e as disposições contidas na Lei nº 6.015/1973 e no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, assinale a alternativa que contém o procedimento correto e, necessariamente, adotado pelo(s) oficial(is), quanto às atribuições e à escrituração no Registro Civil de Pessoas Naturais. 
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