Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200812062Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A concessão de asilo político é um princípi...1457941200812062Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113026Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A garantia dos direitos fundamentais, enquanto direitos de defesa contra a intervenção ...Questão 457941200126259Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos na CF, julgue os itens a seguir.A incapacidade civil absoluta acarreta a perda dos direitos políticos do interditado.Questão 457941200573651Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.É vedada a divisão dos Territór...Questão 457941200723241Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar s...Questão 457941201180656Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Fed...Questão 457941201325014Direito ConstitucionalA CF traz, em seu conteúdo, diretrizes acerca da nacionalidade e dos direitos políticos. A respeito desses temas, julgue o item.Aos portugueses com re...Questão 457941201481167Direito ConstitucionalQuanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.Em Peter Häberle, a Constituição coloca‑se como obra aberta e carente de interpretações qu...Questão 457941201622704Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.O Distrito Federal é dividido e...Questão 457941201878215Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201902894Direito ConstitucionalEm relação à responsabilidade do presidente da República, assinale a alternativa correta.