Assinale a alternativa que apresenta o conceito de orçamento de forma incorreta.

Sobre acompanhamento da execução orçamentária, analise as assertivas abaixo. I. Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 é que surge, no Brasil, ...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa que apresenta partes legítimas para denunciar, ao respectivo Tribunal de Contas...

A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – foi concebida no contexto de um processo de redemocratização e descentralizaçã...

A Lei nº 4.320/1964 estabelece em quais categorias econômicas serão classificadas as Despesas Públicas. Considere a hipótese de que a Anvisa, no ano d...

Leia o texto abaixo. “Mesmo que a maior parte das contribuições tenha perdido o seu caráter parafiscal e assumido o papel de financiar ações típicas d...

A Constituição Federal de 1988 trata, a partir do artigo 165, dos Orçamentos. Sobre o assunto, é correto afirmar que

A Lei nº 4.320/1964 determina expressamente que a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econô...

A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma Lei Complementar de caráter nacional. Sobre a referida lei, assinale a alternativa correta.

Com relação a despesas de exercícios anteriores, analise as assertivas abaixo. I. O atendimento de despesas de exercícios anteriores tem prioridade so...

Sobre as despesas extraorçamentárias, assinale a alternativa correta.