A Constituição da República determina que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pe...

No caso de dano ambiental, é CORRETO afirmar:

A propósito da Lei nº 6.938, de 1981, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos seus principais objetivos é a melhoria e a recuperação da qua...

A competência para estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é atribuída ao:

I. As áreas de preservação permanente são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, situadas em zona urbana ou rural, com as funções amb...

Para os fins previstos na Lei Nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por poluidor:

A Resolução CONAMA nº 375/2005 apresenta a classificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponderantes atuais e futuros.Nesse ...

Em relação à responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. São princípios que...

Nos termos definidos na Resolução n. 1 de 1986 do CONAMA, considera(m)-se Impacto Ambiental

“Um acidente radioativo produz efeitos que variam segundo a dose, a duração e a distância da fonte radioativa. As irradiações podem causar lesões nas ...