Julgue o item seguinte, a respeito da Declaração Universal dos
Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.
De acordo com a legislação brasileira, não pode ser
considerado refugiado o indivíduo que, devido a fundados
temores de perseguição por motivos de opiniões políticas, se
encontre fora de seu país de nacionalidade e não queira
acolher-se à proteção de tal país.