Determinado empregado de empresa terceirizada, que presta serviços à prefeitura do Município, propõe reclamação trabalhi...

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações.

No que diz respeito aos recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta.

O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mas deverá indica...

Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência

No que diz respeito ao processo do trabalho, está correta a seguinte afirmação:

Relativamente ao direito e processo do trabalho, de acordo com o STF, é correto afirmar:

A reclamação trabalhista deve ser ajuizada na localidade

A sentença de liquidação trabalhista, cujo título judicial esteja fundado em ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, d...

Houve alteração significativa das incumbências da Justiça do Trabalho quando da promulgação da Emenda Constitucional no 45/2004, com a constitucionali...

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os honorários de sucumbência são devidos