Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200813149Ana, regularmente aprovada em concurso público, foi nomeada para cargo efetivo. Neste caso, de acordo com a Constituição...1457941200813149Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAna, regularmente aprovada em concurso público, foi nomeada para cargo efetivo. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Ana adquirirá a estabilidade, dentre outros requisitos, somente após o efetivo exercício por Atrês anos. Bseis meses. Cdois anos. Ddezoito meses. Eum ano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082659Direito ConstitucionalAo disciplinar os direitos e deveres dos servidores públicos, a Constituição FederalQuestão 457941200147445Direito ConstitucionalTendo em vista que os princípios são a base do sistema jurídico e revelam a finalidade a ser perseguida pelos aplicadores da lei, considere: I. São ap...Questão 457941200325710Direito ConstitucionalÀ luz das regras de processo legislativo atinentes à forma de alteração do texto constitucional vigente, aQuestão 457941200545683Direito ConstitucionalConsidere as situações abaixo, no âmbito da Justiça Eleitoral. I. Recurso interposto em face de decisão de Tribunal Regional Eleitoral que decreta a p...Questão 457941200684259Direito ConstitucionalNo que concerne ao campo de atuação dos sistemas de controle interno dos poderes executivo, legislativo e judiciário e, de outro lado, o controle exte...Questão 457941201540435Direito ConstitucionalFrancisca, trabalhadora rural, foi demitida de seu emprego, sem nunca ter recebido remuneração superior à do seu serviço normal, pela realização de se...Questão 457941201781159Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar mandados d...Questão 457941201884508Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, (I) a fixação dos subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República e (II) a fixação dos subsídios dos M...Questão 457941202060345Direito ConstitucionalA Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Federal e a Defensoria Pública da União, tem acompanhado a aplicação de re...Questão 457941202061251Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal formarão lista tríplice dentre integrantes da c...