Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200813197É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é perm...1457941200813197Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é permitido, na forma da lei,Asubvencioná-los.Bmanter com eles ou seus representantes colaboração de interesse público.Cembaraçar-lhes o funcionamento.Dmanter com eles ou seus representantes relações de aliança.Emanter com eles ou seus representantes relações de dependência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349595Direito ConstitucionalNo julgamento do Mandado de Segurança no 24.423 (Rel. Min. Gilmar Mendes, julg. 10/9/2008, publ. DJE 20/2/2009), o Plenário do Supremo Tribunal Federa...Questão 457941200513803Direito ConstitucionalEm caso de desobediência a ordem ou decisão judicial, fica condicionada a decretação de intervenção federal nos EstadosQuestão 457941200619748Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores de um Município com 70.000 habitantes é composta por 14 Vereadores, cujo subsídio, fixado por lei de iniciativa da própria Câma...Questão 457941200991724Direito ConstitucionalCerto governo estadual, tendo em vista o aumento do número de crianças nas ruas, decide intensificar programas de institucionalização, sob o argumento...Questão 457941201094527Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça desde 2005 visa promover o desenvolvimento do Poder Judiciário via políticas judiciárias e de controle de sua atuação a...Questão 457941201675073Direito ConstitucionalA participação social é estabelecida pela Constituição Federal para além dos mecanismos constitucionais tradicionais (plebiscito, referendo e iniciati...Questão 457941201893377Direito ConstitucionalO controle difuso de constitucionalidade é verificado quandoQuestão 457941201900318Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.II. A pesqu...Questão 457941201945532Direito ConstitucionalUm dos princípios constitucionais sensíveis expressos que pode dar ensejo à propositura da representação interventiva consiste em inobservânciaQuestão 457941201982372Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina constitucional das competências comuns de União, Estados, Distrito Federal e Municípios, I. a competência comum ou cumulativa impl...