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Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. A venda ou a revenda de mercúrio metálico deve ser realizada por com...
Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários compete
Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...
Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem...
Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional ...
Em relação à regulamentação do Decreto n.º 6.514/2008, acerca da destinação de bens e animais apreendidos, julgue o item a seguir. Após decisão que co...
A atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.
Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.As instituições de ensino e pesquisa podem ser credenciadas para r...
Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue o item a seguir. O Protocolo de Cartagena, de 2000, teve como objetivo con...
A Resolução do CONAMA n.º 237/1997, que trata de obras relacionadas a projetos de transportes, dispõe acerca da necessidade de licenças ambientais par...