Ao explorarem diretamente atividade econômica, as empresas públicas...

Em relação ao Presidente da República é incorreto afirmar:

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o direito de greve do servidor público é assegurado, ainda que não tenha sido p...

No Brasil, os fenômenos da inconstitucionalidade e da não-recepção têm semelhanças, mas apresentam regime jurídico diverso, especialmente porque a inc...

Indique a afirmação CORRETA:

A respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a as...

Suponha, no contexto da Constituição brasileira de 1988, a entrada em vigor de uma Emenda Constitucional que suprima a liberdade de reunião, como medi...

Com relação à ordem econômica, marque a alternativa correta:I) A ordem econômica na Constituição de 1988 é uma ordem econômica aberta, porquanto não p...

Examine as seguintes proposições e indique a alternativa correta: I. As Comissões Parlamentares de Inquérito/CPIs são temporárias e destinadas a apura...

As cooperativas receberam atenção especial do constituinte originário em diversos assuntos. A esse respeito é incorreta a seguinte afirmação:

Em relação ao Poder Judiciário a afirmativa incorreta é: