Segundo a Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, ao Município é vedado: I. Recusar fé aos documentos públicos. II...

A finalidade primeira da avaliação é sempre promover a _________________________ e não desenvolvê-la/o ou classificá-la/o. Assinale a alternativa que ...

Emendar a Lei Orgânica ou reformá-la é uma competência exclusiva do(a):

Analise as assertivas abaixo sobre a Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita: I. Ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores cumprem prov...

Tomando como base a Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdad...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, a revisão do processo administrativo disciplinar poderá ser requerida a q...

Com base no Plano de Cargos e Carreiras do Município de Vila Maria, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições. Colun...

Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.As ir...

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.De acordo com o estabelecido...

No Município de Santo Augusto, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natural, empresá...

A administração pública direta ou indireta, de qualquer dos poderes do Município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, ...