Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas ju...

Considere que terceiro interessado queira pagar dívida do devedor e que o credor tenha manifestado sua recusa em receber o pagamento. Nessa situação, ...

No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros púb...

Em relação aos contratos, assinale a opção correta.

Considere que uma pessoa tenha contratado o fornecimento de vidros para o seu escritório. Nesse caso, se a prestação do serviço não tiver se tornado i...

O que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. N...

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio de instrumento particular, con...